segunda-feira, 30 de julho de 2018

Humanismo: síntese da progressão dialéctica na luta de sexos entre o machismo e feminismo



Resumo
O presente artigo analisa as duas orientações vigentes sobre o género no que tange às relações entre os homens e mulheres: o machismo e o feminismo. O objectivo é buscar uma orientação alternativa entre as duas formas de ver o macho e a fêmea humanos. Parte-se da ideia de que tanto o machismo como o feminismo são movimentos deficientes e insuficientes para o melhoramento da condição humana e das relações interpessoais entre homens e mulheres porquanto cada uma apregoa a superioridade e ou a igualdade em relação a outra colocando um tipo de género humano como ponto de referência e centro de todas atenções. Assim, defende-se neste artigo a necessidade de uma orientação filosófica de género que reconcilie as duas formas de ver a humanidade e que seja síntese da progressão dialéctica da luta de sexos entre o machismo e feminismo. A orientação proposta é o humanismo. O trabalho baseou-se na reflexão filosófica e na análise critica que consistiram no uso da fundamentação lógico-racional, partindo da negação de como as coisas são e correm, buscando-se soluções alternativas.
Palavras-chave: machismo, feminismo, humanismo.





Introdução

Quis o destino, que a minha inclinação filosófica fosse pelos clássicos gregos, embora admire Nietzsche e outros filósofos modernos, como por exemplo, Rousseau, Kant, Hegel e Marx. Tal vaidade, deve-se, talvez, ao facto de acreditar que a verdade foi um tesouro mais procurado pelos clássicos que pelos seus discípulos. A meu ver, a verdade foi prostituída por Nietzsche e toda a filosofia pós-nietzscheana quando ressuscita a tese sofistica segundo a qual “o homem é a medida de todas as coisas”, ou seja, que não existe verdade absoluta, mas verdade relativa e subjectiva. Admiro Nietzsche mais que qualquer outro filósofo, todavia a sua filosofia aparentemente revolucionária, não me é pura e só serve para resolver problemas corriqueiros do seu tempo, sacrificando a verdade. Eis o carácter das filosofias dos nossos tempos!

Não pretendo reafirmar aqui a tese de que a verdade absoluta existe, tal como quis Sócrates sustentar, mas sim, preocupado com a humanidade no seu todo, pretendo que ela caminhe com um norte. Acredito que, apesar de antropologicamente haver várias humanidades, metafisicamente há traços comuns que reúnem e determinam a humanidade de todos os seres humanos. São esses traços comuns que devem servir de ponte e norte para a busca da verdade sobre e para a humanidade, partindo das diversas humanidades particulares. Para mim, caminharmos na história sem um norte que nos una como seres humanos, significa negarmos a nossa essência comum como seres humanos, aliás, o próprio conceito de humanidade enquanto qualidade para ser ser humano perde o seu sentido.

Dessa forma, acredito que existe verdade essencialmente partilhada por todos os homens e mulheres de todas as culturas e raças, embora no plano da experiência esta se manifeste de forma diferenciada, as vezes até mesmo de forma cegamente contrária a essa verdade.
Sou da convicção de que em todas as culturas do mundo e em toda a história da humanidade, homem e mulher sempre foram concebidos como naturalmente diferentes, porém com essência humanamente igual e estrutura bio-fisio-psicológica complementar. Essa relação de diferença e complementaridade tem colocado os homens num lugar de primazia em relação às mulheres, mesmo nas sociedades ditas matrilineares ou feministas, porque a natureza fez homem e mulher diferentes.

Neste artigo não procuro ser moralista nem pedagogo. A minha preocupação é, filosoficamente, buscar a verdade que melhore a condição social da humanidade. O moralismo muitas vezes sacrifica a verdade. Talvez tenha tido razão Nietzsche em afirmar que a verdade e a moralidade nem sempre se encontram. Procurar a verdade pode não nos levar ao bem, e o bem pode nem sempre nos leva ou corresponde a verdade. Mas eu prefiro encarnar o espírito do povo quando diz “a verdade dói, mas deve ser dita”.

Portanto, neste artigo, sei que poderei ferir certas sensibilidades e receber várias críticas, se calhar serei chamado de tradicionalista, como afirmara minha parceira quando a expus algumas ideias deste artigo, isso devido à coragem de voltar aos pensamentos clássicos para sustentar uma tese considerada do passado (tradicionalista). Mas quem disse que todo o passado é ultrapassado? Engana-se quem assim pensa, pois que, sendo assim, o estudo da história não faria mais sentido. Os problemas do presente exigem que revisitemos constantemente o passado, para que este seja um fundamento de projecção sobre o que almejamos no futuro. Eis a nossa trajectória filosófica!

Macho e fêmea. Iguais e diferentes!

Do ponto de vista biológico e psicológico, Deus fez homem e mulher seres diferentes, opostos e complementares. Esta diferença e oposição bio-fisio-psicologica não pode ser percebida de forma neutra e estática. Se é verdade que o aspecto físico e fisiológico influencia o aspecto espiritual e vice-versa, então a estrutura bio-fisio-psicológica do homem e da mulher influenciam as suas estruturas sociais e seus comportamentos peculiares, assim como estes podem influenciar a sua manifestação física e corporal.

O Homem é um ser social, mas a sociabilidade de homem e da mulher são diferentes, opostos e complementares. A sociabilidade do ser humano faz parte da sua essência, da sua verdadeira natureza, na mesma linha de pensamento, a forma como a sociabilidade masculina se manifesta é também natural e faz parte da sua essência como género masculino e esta é diferente e oposta à sociabilidade feminina, que também faz parte da essência e da natureza do género feminino. Esta diferença deve-se ao facto de cada um deles ter dons naturais diferentes e opostos, de tal maneira que cada um precisa de preencher a sua insuficiência no outro.

As condições bio e fisiológicas de uma pessoa determinam a sua condição psicológica e social da mesma e vice-versa. Da mesma maneira, a consciência condiciona o ser social e o ser social também condiciona a consciência, ou seja, a consciência e o ser social condicionam-se mutuamente. A consciência determina a condição social, porém esta também determina a maneira de pensar dos indivíduos, a sua consciência. A estrutura biológica, a consciência e o ser social desenvolvem uma relação dialéctica de interdependência. Por isso, macho e fêmea, porque tem estruturas bio~, fisio~ e psicológicas diferentes, não podem se comportar pessoal e socialmente da mesma maneira, nem podem ser naturalmente iguais enquanto macho e fêmea. Eles têm aptidões, instintos, apetites e inclinações naturalmente diferentes. A sua igualdade existe apenas enquanto seres humanos: racionais e livres.

Assistimos nos dias que correm a movimentos feministas com pretensões de pregar a igualdade entre o homem e a mulher, mas falham quando se trata de implementar a tal igualdade e liberdade. Assim, a questão sempre recorrente que se pode levantar é: que igualdade? Igualdade em quê e com que fundamentos?

Diante da questão acima colocada, vários movimentos feministas buscaram pronunciar-se. Contudo, a meu ver, a que se repensar na delimitação da igualdade entre o homem e a mulher que estes movimentos apregoam. Mas antes disso, vejamos quais tem sido as respostas do feminismo perante o problema colocado.


O Feminismo e a luta em prol da igualdade

Não existe uma definição exacta do que seja feminismo dado que toma várias formas e significa coisas diferentes para diferentes pessoas. Todavia, segundo Isabel Phiri e Sarojini Nadar, pode-se entender por feminismo à visão social, enraizada na experiência feminina de discriminação e opressão baseada no género, um movimento que procura liberar as mulheres de todas as formas de “sexismo” (Phiri e Nadar, p.16).

Para Joann Wolski Conn citada por Phiri e Nadar, feminismo é:

[…] um conjunto coordenado de ideias e um plano prático de acção, enraizados na consciência crítica das mulheres do quanto uma cultura controlada por homens no significado e acção, para a sua própria vantagem, oprime as mulheres e desumaniza os homens (Conn apud Phiri e Nadar, 2010, p. 17).

Assim, o feminismo é um movimento que procura reclamar a igualdade entre homens e mulheres e a liberdade perante a opressão baseada no género perpetrada pelos homens e que a cultura e a história legitimaram.

Há diversos tipos de feminismos consoante os objectivos que buscam conquistar, que são: 1) feminismo liberal – dá enfâse à igualdade de direitos, interpreta o direito à privacidade para incluir o direito de as mulheres livremente decidirem sobre a sua saúde sexual e reprodutiva; 2) feminismo cultural - também chamado de “feminismo romântico” dá enfâse a superioridade moral das mulheres em relação aos homens e aos valores tradicionalmente ligados às mulheres, tais como a compaixão, alento, e pacificidade. Procura o melhoramento da sociedade apontando as contribuições das mulheres para o bem-estar da sociedade; 3) feminismo radical, dá enfâse a disseminação da dominação masculina, que considera a causa de todos os problemas sociais, e a importância de uma cultura fêmeo-centrada, caracterizada pelo alento, amor à natureza e compaixão. Procura eliminar a patriarquia de modo a liberar as mulheres do controlo masculino em todas as esferas da vida, incluindo na vida familiar; 4) feminismo socialista, dá enfâse à dominação masculina branca nas lutas de classes económicas nas sociedades capitalistas. Este movimento acredita que esta dominação origina a divisão do trabalho com base no sexo, raça e desvaloriza o trabalho das mulheres, especialmente o trabalho de educar as crianças. Procura também acabar com a dependência económica das mulheres em relação aos homens de modo a se estabelecer reformas sociais que acabem com as divisões em classes e possibilitem a igualdade de oportunidades de todos no emprego e na participação social.

Em síntese, o feminismo liberal procura igualdade de direitos, o feminismo cultural reclama a superioridade femininas em relação aos valores tradicionalmente ligados às mulheres, o feminismo radical reclama igualdade absoluta entre homem e mulher tanto na espera pública como na privada e o feminismo social reclama a igualdade de oportunidades económicas e sociais.

Todos estes tipos de feminismos partem de um olhar parcial da humanidade sem tomar em conta a condição dos homens, ou seja, o “femene ~ismo” coloca no centro de todas as preocupações a mulher, sem ter em conta o seu oposto, julgado opressor e a causa de todos os seus problemas.

O feminismo liberal peca ao reclamar o direito de as mulheres livremente decidirem sobre a sua saúde sexual e reprodutiva sem considerar a participação masculina (parceiro sexual) nessa decisão. O feminismo cultural peca ao falar de superioridade em relação aos homens, pois que tem tendência de querer substituir o seu rival e oposto, que também reclama superioridade em vários aspectos da vida; devia falar de contribuição e não de superioridade. O feminismo radical peca ao não admitir quaisquer diferenças entre homem e mulher e ao querer transpolar a igualdade de direitos e deveres da esfera pública à esfera privada (família). Enfim, o feminismo social peca ao acreditar que desigualdades económicas entre homem e mulher se devem ao facto de os homens terem em toda a história da humanidade restringido os direitos sociais da mulher, oprimindo-as e subjugando-as; pois, tal tese não tem fundamentos naturais.

Para nós, todos os feminismos pecam porque não pensam no melhoramento da humanidade a partir de uma visão holística do ser humano mas sim, parcial. No sentido prático, estes movimentos tendem a se resumir num feminismo radical que, como vimos, não admite quaisquer diferenças entre homens e mulheres, na esfera pública como na esfera privada (família).

Daí, as mulheres passam a confundir-se com os homens como se a natureza os tivesse feito iguais, quebrando assim a lógica do pensamento de Deus que consiste em que a ordem no cosmos (mundo ordenado) é fundamentada pelos opostos (os contrários). Negar esta verdade significa fechar os olhos voluntariamente para não enxergar a verdade evidente e imediata que o ser (existência) nos revela.

Entretanto, assistimos nos tempos hodiernos a uma crise de casamentos, a homossexualidade artificial, a estupros cometidos por fêmeas, a violência doméstica e toxicodependência feminina, a prostituição legitimada, tudo consequência da vontade feminina de querer estar em pé de igualdade com o macho. A questão que nos devemos colocar seria: terá o feminismo melhorado a condição social da mulher? Tem o feminismo contribuído para o bem-estar (felicidade) da mulher?

A mulher tem que trabalhar hoje para sustentar a sua família tal como o seu marido mas também continua a ser a principal encarregada de cuidar da casa e da sua família (filhos e marido). Não o faz por obrigação, mas a natureza a deu tal inclinação de tal maneira que não se sente tão feminina quando não o faz. O que significa que o peso de responsabilidades aumentou e o stress também.

A experiência nos ensina que o feminismo tem tornado as mulheres mais rebeldes contra seus maridos e, portanto, vem aumentando o índice de violência doméstica e de divórcios no mundo. Consciente ou inconscientemente, o feminismo declara guerra ao machismo. Eis que além da luta de ideias (Hegel), passando pela luta de classes (Marx) e a luta de raças (Fanon e Mbembe), assistimos a um nova dialéctica: a luta de sexos.

As mulheres são tão emocionadas que quando sabem que são protegidas por lei abusam excessivamente dos privilégios legais que o direito lhes oferece. Isto faz com que as mulheres desrespeitem seus homens, querendo tomar o lugar de comando nas suas famílias, submetendo os seus maridos a constantes humilhações. Isto contribui para a sua perda de dignidade como mulheres, não diante dos homens mas diante de si mesmas e diante da sociedade, no geral.

O machismo. Homem superior à mulher?

O machismo é um conjunto de atitudes que procuram fundamentar-se nas leis da natureza e frisa que a natureza ou Deus colocou a fêmea numa posição subalterna em relação ao macho, porém uma posição não menos importante e fundamental para a preservação das espécies, da maioria dos seres vivos animados.

Platao, ao projectar o seu estado ideal n´A Republica reconheceu a igualdade político-social entre homem e mulher, todavia, a educacao, que tinha o papel de preparar os cidadãos para exercerem uma função especifica na polis, devia basear-se nas aptidões e potencialidades naturais da criança. Ora, sendo que o homem e mulher, em toda a história da humanidade tem manifestado inclinações naturais diferentes com pouquíssimas excepções, é lógico concluir-se que as mulheres exerceriam funções peculiarmente femininas no estado.

Enquanto Platão foi idealista, o seu discípulo, Aristóteles, foi realista. Considera-se este último pai espiritual do machismo, pois que foi ele que na sua obra “História dos animais” pela primeira vez falou da superioridade natural masculina em relação à fêmea, a partir da observação, experimentação e comparação do comportamento dos diferentes tipos de animais (incluindo o ser humano) na sua constituição biológica, fisiológica e psicológica, buscando semelhanças e dissemelhanças. Neste estudo empírico-descritivo (zoológico), observou que em todos os animais em que há distinção de sexos, a disposição da fêmea “…é mais fraca, mais mansa e submissa, e mais artificiosa…”. Por outro lado as fêmeas são geralmente menos violentas em suas paixões do que os machos… e a disposição dos machos é oposta, pois são mais ardentes e ferozes, mais francos e menos invejosos. E estas características notam-se em todos os animais, porém, são mais distintos naqueles animais que têm consciência moral, neste caso, os homens (Aristóteles, 2008, p. 205-2010).

Para sustentar estas ideias, também recorreu Aristóteles à observações fisiológicas e biológicas, como podemos ver na seguinte citação:

[…] masculino é aquele em que reside o principio do movimento e da geração, o feminino aquele em que reside o principio do material. O varão produz o sémen, que tem a faculdade de iniciar a geração e desenvolvimento. Também a mulher produz uma espécie de sémen (mens trum), mas este fornece essencialmente a matéria para o desenvolvimento. O sémen feminino não é matéria bruta e morta; tem simplesmente um grau de vida inferior ao do sémen masculino, tem somente a alma vegetativa, enquanto que o sémen do varão está penetrado também pela alma sensitiva. Esta relação é também válida em certo sentido para o varão e a mulher; a mulher só alcança um grau de desenvolvimento do ser humano inferior ao do varão (Idem).

Embora, até um certo ponto, Aristóteles tenha exagerado sobre a superioridade dos homens em relação as mulheres, ao desprezar a contribuição feminina para a preservação da espécie e ao recusar que as mulheres participassem na administração da polis, relegando-as às actividades domésticas, as suas observações zoológicas são por experiência confirmáveis e baseadas num estudo de caso. De facto, o carácter do macho em várias espécies de animais é o de ser activo, forte e dinâmico, enquanto que as fêmeas são passivas, fracas e preguiçosas (excepto em certos dons que a natureza lhes deu, como o de cuidar da sua família e lar, por exemplo).

Portanto, em várias sociedades, o comportamento machista tem sido encarado de forma natural e legítima, uma vez que condiz com a forma de pensar do macho e fêmea que a natureza lhes deu.

Já o feminismo é um movimento que, não tendo fundamentos naturais e teológicos, apoia-se na história e na civilização. Sustenta que toda a história da humanidade foi uma história de submissão, inferiorização e opressão das mulheres pelos homens. Contudo, reclama a liberdade e igualdade apoiando-se na própria civilização, ou seja, na ideia do progresso do espírito humano, segundo a qual quanto mais o espírito humano vai progredindo, mais vai ganhando maior consciência da liberdade, liberdade de todos e de tudo (homens, mulheres, crianças, os animais e a natureza). Dessa forma, o feminismo não tem fundamentos naturais para auto-sustentar-se. Salienta-se que muitas são as mulheres que compreendem que quem mais oprime a mulher é a própria mulher e não o homem, pois a mulher tem naturalmente um instinto de dependência psicológica, social, económica e política em relação ao homem. Toda a mulher tem o instinto natural de dependência em relação ao homem, querendo como não, consciente ou inconscientemente.

Portanto, não constitui verdade a tese segundo a qual, marxianamente falando, toda a história da humanidade foi sempre a de opressão das mulheres pelos homens, dado que este comportamento não se manifesta apenas nos seres humanos mas também na maioria dos animais não racionais, como observara Aristóteles. Aliás! faz parte da lei da natureza, ou seja, da lei dos contrários, que sendo opostos, ou duas faces da mesma moeda, o número tem sempre uma posição ontológica de primazia em relação ao bánder. Entretanto, ontologicamente, homem e mulher constituem uma unidade em que o homem tem primazia em relação a fêmea, tal como procura sustentar a Bíblia: a mulher deriva da costela do homem. Além disso, se as mulheres deixaram-se oprimir durante milhares de anos, isto deveu-se à sua predisposição natural de submissão aos machos.

Quando falamos de primazia não pretendemos falar de superioridade e inferioridade de um sexo em relação ao outro do ponto de vista da humanidade (qualidade para ser ser humano), mas sim do privilégio ontológico que um tem em relação ao outro, neste caso, que o macho tem em relação a fêmea.

Machismo X feminismo = Humanismo

Em de vez de se lutar contra o machismo através do feminismo, que são movimentos extremamente antitéticos, deve-se pregar o humanismo como síntese dos dois opostos, em que o machismo apresenta-se como tese e o feminismo como antítese, ou seja, deve-se procurar melhorar a condição humana, sem discriminação nem da mulher nem do homem.

A emancipação feminina não deve ser vista como uma emancipação em relação ao homem, mas sim como auto-emancipação. Auto-emancipação significa que as mulheres devem ser as principais agentes desse acto de libertar-se da natureza subalterna em relação aos homens, dado que uma emancipação que provém de fora (masculina) em prol das mulheres revela-se mais discriminatória na medida em que supõe que as mulheres não são capazes de, por suas próprias forças, elevar o seu estatuto social, político e económico. Por exemplo, a meu ver, não é emancipação admitir um bom número de candidatas ao ensino superior com nota muito inferior à dos rapazes não admitidos, como tem acontecido nalgumas instituições do ensino superior moçambicanas na tentativa de equilibrar o género nas carteiras dessas instituições; se se quiser emancipar as mulheres de verdade, que se deixe que elas compitam com os rapazes e sejam admitidas por mérito.
O feminismo deve deixar de acreditar que foram os homens que roubaram os seus direitos, os seus privilégios na história e que se deve lutar para o resgate da igualdade negada pelos homens. Direito nenhum foi roubado pelos homens, estes são e sempre foram condicionados a pensar de certa forma pela natureza que sendo animais racionais e machos, a sua animalidade manifesta-se através dos seus instintos de macho e estes não devem ser menosprezados, fazem também parte da sua essência e fundamentam o seu machismo (entendo por machismo a manifestação dos instintos de macho e não a tendência de oprimir a mulher como se pretende dizer entre os feministas).

O erro consiste, usualmente, em falarmos da racionalidade do ser humano sem ter em conta que a sua animalidade é também a sua essência, sua manifestação própria (masculina ou feminina). Comportar-se como macho faz parte da essência do ser humano do género macho e o mesmo equivale a comportar-se como fêmea. Nós compreendemos a essência dos entes através da sua manifestação fenoménica (Sartre). Por isso, macho e fêmea não podem ser ontologicamente iguais, e isto tem implicações no âmbito psicológico, biológico e social.

Para mim, é lógico que um homem seja machista (entenda-se o machismo como a manifestação de um macho enquanto tal) e a mulher seja feminista ( entenda-se como carácter manifesto de uma fêmea enquanto tal) mas não é lógico que um macho seja feminista nem a fêmea machista. Pelo contrário, se se quiser reivindicar igualdade de direitos tanto da parte das mulheres quanto da dos homens, ambos os géneros deviam encontrar um meio termo que os reconcilie. Para mim, esse meio-termo é o humanismo. Pois, não pode haver igualdade de direitos, enquanto cada uma destas orientações de pensamento sobre as relações sociais se fechar no seu polo extremo sem ter em conta a consideração do outro enquanto tal.

O feminismo aparece assim como um movimento dialéctico antitético em relação ao machismo. Nesta dialéctica, o feminismo é um movimento antitético necessário à tese machista, porém, sartreanamente expressando, destinado a desaparecer na história. A história testemunhará a sua necessidade passageira quando se chegar ao humanismo, o estágio em que, do ponto de vista de relações sociais, o espírito humano terá chegado ao seu auge, será o cume da civilização e o fim da história.

O feminismo é um movimento necessário porque faz com que o machismo tome consciência das suas deficiências e da necessidade de restruturação das relações sociais. Porém, chegará o momento em que o próprio feminismo perceberá a sua própria deficiência enquanto um movimento diametralmente oposto ao machismo, sem uma visão holística da humanidade de ambos os sexos.

Tanto o machismo assim como o feminismo são deficientes para melhorar a condição existencial da humanidade porquanto vêem a humanidade de forma fragmentada, em polos opostos e incomunicáveis; o humanismo aparece como uma síntese das duas correntes de pensamento porquanto preza o melhoramento do ser humano.

A história caminha para o humanismo. Por humanismo pretendemos designar a chegada de um estágio da humanidade em que a mentalidade humana, em que a dignidade do ser humano não serão reconhecida com base no sexo, na raça, na classe social, ou qualquer artifício humano, mas sim, essa dignidade será reconhecida na base da natureza essencial do ser humano: racional, livre, instintiva, de vontade e social. Neste estágio, a humanidade reconhecerá que a igualdade e liberdade político-sociais (não naturais) são direitos de todos independentemente da sua raça, classe social, orientação sexual, género, cultura etc. Contudo, esta igualdade não deverá ser entendida como homogeneidade mas sim como igualdade nas diferenças naturais entre homem e mulher e entre diversas raças; deve ser entendida como igualdade nas diferenças. Estas diferenças implicam uma relação de complementaridade e não de superioridade e inferioridade, e a complementaridade pressupõe uma relação de interdependência de coisas ou pessoas diferentes.

A diferença entre homem e mulher não deve ser vista de forma vertical, considerando uma relação hierárquica de superioridade e inferioridade, mas sim deve ser vista de forma horizontal, obedecendo a ordem de primeiro e último. A verticalidade implica subordinação, dominação e opressão; a horizontalidade implica complementaridade, solidariedade e comunhão.  

Conclusão

No desenvolvimento deste artigo, partimos da ideia segundo a qual em todas as sociedades homem e mulher foram concebidos de forma diferente e oposta, porém complementar. Estas diferenças de oposição têm uma forte ligação com as suas características biológicas, fisiológicas e psicológicas, o que implica diferenças nas suas manifestações sociais.

Afirmamos que o feminismo é um movimento que procura liberar as mulheres de todas as formas de opressão baseadas no género, ou de qualquer sexismo, defendendo a igualdade de género. Em contrapartida, apresentou-se a ideia aristotélica que fundamenta o machismo baseado no carácter natural de macho e fêmea em todas espécies de animais, sobretudo entre os seres humanos.

A tese defendida é a de que os argumentos feministas são pouco prováveis dado que não condizem com o que a natureza revela e apoiam-se no progresso do espírito humano das mulheres, ou seja, no desenvolvimento da consciência da liberdade do ser humano, nesta caso das mulheres.

Criticamos ambos os movimentos, feminista e machista porque vêm a humanidade de forma fragmentária sem terem em conta uma visão holística da humanidade e sem comunicarem entre si em busca de um meio-termo. O feminismo reclama a liberdade e igualdade colocando a fêmea no centro das atenções, esquecendo-se da humanidade e do condicionamento natural do seu oposto. O machismo fecha-se nas suas teses naturalistas que sustentam a superioridade do macho em relação a fêmea, sem ter em conta a importância do papel da fêmea na sociedade e sem consciência das novas exigências do progresso sócio-histórico.
Diante desta dialéctica de luta de sexos, propomos que cessem as marchas em prol do feminismo; cessem as discriminações machistas contra as mulheres e fale-se do humanismo: meio-termo, ponto de encontro e reconciliação e síntese do progresso dialéctico entre o machismo e feminismo. Ou seja, devem homens e mulheres juntos lutar pelo respeito mútuo, pelo melhoramento de ambas suas humanidades e humanidade de todos os seres humanos, reconhecendo as suas igualdades e diferenças.

Bibliografia

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Hegel, F.G. Razão na História. s/l. Centauro, s/d. PDF
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MBEMBE, Achile. Crítica da Razão Negra. (trad.) Marta Lança. Crítica da Razão Negra. 1ªed. Lisboa, Antígona, 2014.
NIETZSCHE, F. Ecce homo.Covilhã, LusoSofia: press, 2008. PDF
PHIRI, Isabel & NADAR. Sarojini. African women´s theologies. Vol. 1. Kwazulu Natal, Kwazulu Natal University, 2010.
PLATÃO. A República. s/l. s/ed. s/d. PDF
SARTRE, J. P. Ser e Nada. Petrópolis, Vozes, 1943. PDF

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

A FILOSOFIA UBUNTU E CONCEPÇÃO OPERACIONAL DE JUSTIÇA

Introdução  
O tema do trabalho “Ubuntu e a Concepção Operacional da Justiça” aparece como uma tentativa de busca duma concepção originalmente africana da justiça. Por concepção originalmente africana da justiça entendemos àquela baseada na experiência cultural dos povos africanos, e o ubuntu é o que de comum as diversas culturas africanas possuem.
Desta forma, o artigo procura, de forma geral, analisar conceptualmente o ubuntu nas suas diversas formas de manifestação com vista à busca do seu conceito operativo de justiça. Dado que o ubuntu é uma forma de vida africana na qual acredita-se que a pessoa para ser pessoa depende de outras pessoas (umuntu ngumuntu ngabantu), a maneira como essa dependência se manifesta no âmbito da justiça torna-se pertinente para repensarmos os sistemas de justiça vigentes no mundo de globalização que atravessamos a partir da realidade histórica e sócio-cultural de África. Especificamente, o objectivo é identificar as origens do conceito ubuntu; explicar os seus diversos significados e, por fim, inferir, a partir de certos pensadores africanos, o conceito operativo de justiça em ubuntu.

O trabalho resulta da pesquisa recomendada no Seminário IV do Curso de Mestrado em Educação/Ensino de Filosofia, descrito com o título: Ubuntu: Conceito Operativo de Justiça com vista a avaliação do mestrando neste Módulo. O tema é relevante na medida em que poderá dar um contributo significativo para o aperfeiçoamento da concepção de justiça num mundo globalizado em que o que mais se reclama é esta virtude (a justiça), em virtude de várias turbulências, tais como, criminalidade, guerras, escravatura sexual, tráfico de órgãos humanos, corrupção, etnocídio, etc. Esperamos, também, com este trabalho podermos dar um grande contributo para a compreensão do conceito de ubuntu, no geral, e da sua concepção operativa da justiça, em particular, dado que no nosso país é escasso o material que versa sobre este assunto por ser um tema abordado maioritariamente pelos países africanos anglófonos e não lusófonos, como é o caso do nosso Moçambique.

No que tange ao procedimento metodológico, o trabalho resulta da revisão bibliográfica que consistiu na busca e leitura de obras que versam sobre o ubuntu, ou no que dá no mesmo, o ubuntuismo, tendo tido maior enfoque nas obras de Augustine Shutte e José P. Castiano. Operacionalmente, recorreu-se a análise conceptual que consistiu na desconstrução e desdobramento do conceito ubuntu com vista a compreensão ampla e profunda do mesmo.
O trabalho está dividido em dois capítulos, cujo primeiro aborda o conceito de ubuntu partindo do seu significado etimológico para o seu significado político como um pontapé de entrada ao conceito operativo de justiça, já no segundo capítulo. Por fim, encontramos a conclusão, onde fazemos uma análise crítica sobre o conceito operativo de justiça em ubuntu.


DA CONCEPÇÃO ETIMOLÓGICA AO SIGNIFICADO POLÍTICO DE UBUNTU

No presente capítulo, procuramos explicar as origens do conceito ubuntu e as suas diversas formas de manifestação com vista à maior compreensão do mesmo.

1.1 Conceito de ubuntu
Segundo Augustine Shutte o conceito de Ubuntu foi desenvolvido há seculos na cultura tradicional africana. Essa cultura era pré-letrada, pré-científica e pré-industrial. Contudo, Ubuntu era expresso nas cancões e estórias, nos costumes e instituições das pessoas (Shutte, 2001: 9); para ele a palavra Ubuntu significa humanidade. A humanidade neste ponto é tomada no sentido de “ser ser humano”, isto é, a qualidade necessária para que uma pessoa seja considerada um ser humano (Ibidem: 2). A concepção africana da humanidade não é materialista. O ser humano não pode ser compreendido como se fosse um objecto, pois para além da parte material é também composto pela parte espiritual. Em África, o conceito de humanidade observa ambas as dimensões espiritual e material, e particularmente, como energia vivente em relação com as outras energias viventes (o que Tempels chamou de força vital).

A concepção africana da humanidade também não é individualista, como o são o liberalismo e o capitalismo, tentando proteger a liberdade do indivíduo separando-o da comunidade. Mas também não é colectivista como o são o comunismo, tornando o individuo como parte da comunidade apenas. Na concepção africana a pessoa depende das outras pessoas para ser pessoa (Umuntu ngumuntu ngabantu). É aqui onde se encontra o sentido de Ubuntu. É pertencendo à comunidade que nos tornamos nós mesmos. A comunidade não se opõe ao indivíduo, não o engole, ela o capacita a se tornar o único centro da vida comum (Shutte, 2001: 9).

1.1 O sentido ontológico do Ubuntu
Na vertente metafisica, segundo Ramose citado por Castiano, a palavra Ubuntu deriva da língua Zulu e é composta por duas palavras, o prefixo ubu e  a raiz ntu. O prefixo ubu exprime a generalidade do ser, o ser antes da sua manifestação, determinação ou especificação. O ubu determina-se ou deixa-se determinar no ntu (manifestação do ser). Ontologicamente não há nenhuma separação entre o ubu (ser) e ntu, o que existe é uma separação linguística dos termos(Castiano, 2010: 156).

Castiano diz que ubuntu é a categoria epistemológica e ontológica fundamental do pensamento dos povos bantu” (Idem).

O ubuntu tem como suporte de significação o umuntu (a determinação ou concretização) e o umuntu só pode ser reconhecido como tal se tiver o ubuntu. O umuntu é um ser determinado, isto é, o ser humano, ser de acção, enquanto um ser politico, religioso e sobretudo entidade moral (idem).

Segundo Shutte, a tradição africana vê o universo como um universo de interacção de forças, no qual todos os seres neles existentes, animados e inanimados (plantas, animais, pedras, as pessoas, etc) são forças interagindo uma a outra. Estas forças não são entendidas no sentido materialista, como simplesmente força física, mas também como presentes em nossas emoções e ideias. Contudo, elas não são nem simplesmente espirituais. Estas estão também presentes nos nossos músculos e sangue (Shutte, 2001: 21-22).

Não sendo materiais, nem puramente espirituais, as forças que compõem o ser são vistas como vitais, energia vivente, forças da vida. As pedras também têm força de vida como os animais, a diferença consiste apenas na quantidade de força que uns possuem em relação aos outros; por exemplo, os animais possuem maior força que as pedras, e os homens possuem maior força que os animais. Portanto, o universo é visto como um sistema hierárquico de forças, no qual Deus representa a força criadora e fonte de todas as forças, de seguida encontramos os antepassados que tem maior força que os homens viventes, e estes que os animais, e os animais que as plantas, e as plantas que as pedras (Idem).

Esta forma de conceber o universo é que vai influenciar a concepção ubuntuista da pessoa e da ética porquanto determina a maneira como nos vimos a nós mesmos. Se o universo é uma hierarquia interactiva de forças, então o nosso “eu” resulta e é expressão de todas as forças que agem sobre ele. A pessoa é a soma total dessas forças interactivas. Entretanto, Shutte afirma que temos que aprender a ver a nós mesmos a partir de fora, na nossa aparência, os nossos actos e relações, e no ambiente que nos cerca, pois que é a manifestação das forças vitais que nos torna sermos o que somos (ibidem: 23).

Desta concepção metafisica do ser, brota a concepção africana da pessoa: a pessoa só é pessoa somente em relação com as outras pessoas.

Setiloane citado por Shutte, afirma que a essência do ser é participação na qual os homens estão interligados uns aos outros. O ser humano não é apenas uma força vital, mas uma força vital em participação (Setiloane apud Shutte, 2001: 23).

Em suma, a pessoa em África não apenas é um ser com os outros (Heidegger), mas também a partir dos outros, pois que são os outros que reflectem a sua entidade, identidade e personalidade.

1.2 O sentido epistemológico do Ubuntu
A epistemologia africana difere em alguns aspectos da epistemologia ocidental. A epistemologia ocidental acredita que a epistemologia é ciência que estuda a apropriação das qualidades do objecto pelo pensamento. Isto pressupõe a existência do objecto a ser conhecido e do sujeito que conhece e, portanto, a existência da experiência ou sensação e da razão como faculdades do conhecimento científico. Ora, segundo Kwame Gyekye, a epistemologia africana não desconhece o conhecimento sensitivo nem racional e acredita também nas ideias inatas. Estas conclusões, Gyekye evidencia através de provérbios do seu povo Akan. Contudo, para além do conhecimento racional e experimental, afirma que o que essencialmente caracteriza a epistemologia africana é a mediunidade, adivinhação, e feitiçaria. Estas três formas de adquirir o conhecimento diferem quanto à forma se comparadas em África e outros continentes. Em África são modos físicos e vulgares de conhecer que podem ser encontradas em todas as comunidades. Acredita-se que estas formas de saber são inatas e não precisam da experiência para a sua aquisição. Porém, são transmitidas por herança, ou melhor, incarnação do espirito médium ou do feiticeiro aos seus descendentes.

Segundo Ramose interpretado por Castiano, na vertente epistemológica, o ubu tem condição da sua existência o umuntu. Portanto, o termo umuntu está estritamente ligado ao ubuntu, para expressar as condições da existência do ubuntu. Isto é, toda a acção e comportamento do ser humano é uma tentativa de relevar e revelar o ubuntu (Ramose apud Castiano, 2010: 157).

É a partir desta ideia que, segundo Castiano, se pode compreender a expressão “Eu sou porque tu és” que significa que a nossa existência como indivíduos reflecte o ser da nossa comunidade, ou melhor, dos membros da nossa comunidade. A nossa humanidade só se realiza e manifesta-se no reconhecimento da humanidade dos outros. “Portanto, um comportamento humano é a base das relações entre os homens” (Castiano, 2010: 158).

1.3 O sentido ético de Ubuntu 
A ideia da liberdade na Europa significa fazer escolhas deliberadas, ser autodeterminados, ser completamente livres de influências dos outros que de nós mesmos. Esta ideia de liberdade tem sua origem na concepção grega do homem como um animal racional, pois sendo o homem animal racional é livre porquanto tem a capacidade escolher e decidir que vida deseja levar.

A concepção do homem como um ser comunitário em África representa a essência do conceito de humanidade. Esta concepção entende-se na máxima umuntu ngumuntu ngabantu (a pessoa é pessoas através de outras pessoas). O que significa que a pessoa depende das relações pessoais para exercitar, desenvolver e cumprir a sua humanidade.
Na vertente ética, o eu sou porque tu és[1], exprime o modo como os homens se comportam na sociedade, aliás que as pessoas devem se comportar humanamente, o que implica respeitar o outro, ser clemente, paciente, ter um comportamento são e impecável, ser altruísta e solidário. No ubuntu, quando se diz “aquele é o homem” pretende-se dizer que é eticamente são, que respeita a humanidade dos outros, que escuta os outros, “é paciente, cultiva o perdão e a compreensão entre os homens” (Idem).

O ubuntuismo advoga que não basta ser ser humano, é preciso manifestar essa humanidade exprimindo as qualidades humanas aos outros. O ser humano deve manifestar o seu ubuntu.

Segundo Brodryk citado por Castiano existem valores fundamentais do ubuntuismo e outros associados. Os valores fundamentais são o humanismo (valores associados: calor, tolerância, compreensão, paz, humanidade), carinho (valores associados: oferta incondicional, redistribuição, abertura, atitude de “mão aberta”) respeito (valores associados: cometimento, dignidade, obediência, ordem, predisposição para cumprir as normas sociais) e compaixão (valores associados: amor, coesão, informalidade, perdão, espontaneidade) (Brodryk apud Castiano, 2010: 165).

Um outro valor cultivado no Ubuntu é o perdão, o que pressupõe o exercício de simpatia e empatia para o outro, o perdão é um dom divino e tem como fundamento a imperfeição humana: temos que perdoar porque todos nós cometemos erros, todavia temos que aprender com os nossos erros de modo a não repeti-los (Idem).  É o perdão que constitui o valor de justiça fundamental em na filosofia ubuntu.

1.4  O sentido político do Ubuntu
Segundo Shutte, desde que as pessoas passam a viver em comunidade e essa comunidade se encontra bem unida e organizada, a lei aparece com sua forma mais directa de expressão da vontade social dessa mesma comunidade, e portanto, introdu-la à vida política. A esfera da política é esfera da autoridade e a autoridade tem que existir para garantir o cumprimento das leis (Shutte, 2001: 181).

Na filosofia Ubuntu, a comunidade politica e o governo é expressão natural e essencial da natureza humana. Não é convencional ou, como quer Shutte, artificial. Por sociedade política natural refere-se ao estado político que se origina naturalmente, através dos esforços racionais obscuros, que exprimem uma ordem racional. O corpo político tem carne e sangue, instintos, paixões, reflexos, estruturas psicológicas inconscientes e dinamismo, todos sujeitos a coerção legal, para comandar uma Ideia ou decisões racionais (Idem).

A justiça é a primeira condição existencial desse corpo político, mas a amizade é que é a sua verdadeira fonte e forma de vida. Tem como devoção as relações humanas, de amor mútuo e assim como o senso de justiça de uns para com os outros.

O governo na concepção ubuntu, não é visto numa perspectiva mecanicista, tal como o é um num sistema burocrático mas sim numa perspectiva de relação interpessoal entre os governantes e os governados. Contudo é um relacionamento acompanhado de liberdade e responsabilidade, o que Shutte chamou de princípio subsidiário. A partir de cima para baixo significa, este principio, suportar mas não interferir, a partir de baixo para cima significa obediência e cooperação. Se Ubuntu politicamente significa respeitar a liberdade das pessoas, então necessariamente significa também exigir a sua responsabilidade (Idem).

O Ubuntu advoga que os governantes não devem ser eleitos como políticos mas como pessoas, isto é, através avaliação do seu comportamento e das suas acções na vida quotidiana e não devemos nos deixar convencer por vás retóricas enganadoras. Não devemos escolher um governante que não possamos confiar na vida privada, isto pressupõe o estudo das suas vivências passadas de modo que possamos conhecer o seu carácter. O fim último do governo é a promoção do bem comum para a comunidade (Ibidem: 183).

Castiano afirma que, na vertente politica, o ser ser humano é manifestar ubuntu aos outros ser humanos, respeitando-os, ser paciente, altruísta e solidário, significa que, politicamente, o soberano tem o povo como fonte e justificação da sua acção. O soberano deve ser julgado a partir do seu ubuntu, ou seja, da forma respeitosa, carinhosa, afável e desinteressada como ele trata os seus súbditos (Idem). Isto implica que, no ubuntu não se justifica que o soberano aja de forma autoritária, opressiva e desumana para com os seus súbditos. O ubuntu torna-se a fonte de legislação e governação da polis.

2. UBUNTU E A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA

Neste capítulo, que é o coração do nosso trabalho, inferimos a concepção operacional de justiça em ubuntu a partir de certos pensadores africanos.

2.1 Ubuntu e a concepção operativa de justiça
Segundo Castiano as qualidades éticas defendidas em nome do ubuntu, constituem o alicerce para o princípio de uma nova forma de justiça, da jurisprudência tradicional africana na qual a preocupação central não é a retribuição ou a punição do infractor, mas sim e no espírito ubuntu, curar os males, focalizar as iniquidades, as desigualdades, enfim a restauração (justiça restaurativa) das relações dos valores humanos quebrados. É um tipo de justiça que procura reabilitar a vítima e o culpado; a este último, compreende-se, deveria ser-lhe dada a oportunidade de ser reintegrado na comunidade que vive, com os seus actos bárbaros no passado (Castiano, 2010: 167).

Este tipo de justiça fora aplicado após a queda do sistema segregacionista sul-africano, apartheid, no sentido de buscar-se a reconciliação entre os opressores e os oprimidos. A condição era que os opressores, torturadores confessassem publicamente os seus crimes contra a humanidade e que pedissem perdão. Para tal foi instituída uma comissão da verdade e reconciliação que gerisse esse processo. A razão desse tipo de justiça restaurativa tem a ver com a consciência ubuntu de que o opressor é humano e como tal erra, então precisa de ajuda dos outros para recuperar a sua humanidade perdida.

Ngoenha vê o conceptualizador e executor desse processo Desmond Tutu. Tutu por meio da tradição do antigo testamento de retornar os ofensores à justiça e ao bem comum, construiu o seu pensamento de reconciliação após o sistema de apartheid. Não só, mas também foi inspirado teologicamente pela Black Theologie of Liberation dos EUA percorrida por James Cone.

A justiça restaurativa segundo Tutu citado por Ngoenha significa reparação. Todavia, reconhece-se a diferença entre o conceito de reparação com o da compensação. A diferença consiste em que reparação consiste em reconhecer publicamente os males cometidos através da confissão pública do perpetrador, enquanto compensar consiste na retribuição quantitativa dos males cometidos pelo infractor em benefício da vitima. O que, segundo Ngoenha, este argumento não é convincente para Derrida (Ngoenha e Castiano, 2014: 69-73).

2.2 Ubuntu e a Concepção de justiça no contexto actual (da globalização)
Segundo Nyaumnwe e Mkabela citados por Castiano (2010: 168) o ubuntu tem duas dimensões directivas: uma descrição factual de estar com os outros e um código de conduta que visa conjugar o respeito e a compaixão para com o outro. O maior valor da filosofia moral ubuntu consiste na sua capacidade de criar a cooperação e a unidade entre as pessoas.

Nyaumwe e Mkabela procuram mostrar através da maxima “umuntu ngumuntu ngabantu” que o ubuntu pode resolver os problemas modernos (Idem). Além disso, para além do ubuntu baseado na Ética, propõem um ubuntu baseado na filosofia social, que não se limite no tradicionalismo, mas cujos valores tradicionais sejam incorporados no discurso sobre a África moderna. Para a sua concretização, o primeiro passo, seria que os jovens tenham a oportunidade de apreciar os valores culturais africanos de modo que se sintam encantados, façam as suas escolhas e orientem o seu comportamento com base nesses valores: o humanismo, o colectivismo, a cooperação, o carinho para com o outro e o respeito. Para estes pensadores, os valores democráticos defendidos nos tempos de hoje estão em consonância com os valores e as práticas tradicionais nas comunidades africanas. Estes valores democráticos são: a inclusão, a negociação, a transparência e a tolerância. O exercício da palavra nas comunidades tradicionais promove a capacidade de buscar consensos para decisões colectivas, embora esse consenso não se baseie na maioria como acontece no sistema democrático. O consenso nas comunidades tradicionais africanas visa maior coesão social, daí a importância destes valores para a democracia.

Nyaumwe e Mkabela interpretados por Castiano, “acham que se deve restaurar a filosofia moral ubuntu para mostrar as gerações mais jovens os benefícios do ubuntu por forma a poderem começar a apreciar a contribuição da filosofia moral africana para com a humanidade e misturar estes com os aspectos da cultura ocidental”. Para tal objectivo a educação tem o papel de educar no espirito ubuntu (Nyaumwe e Mkabela apud Castiano, 2010: 171).

Ngoenha (2011), por sua vez, critica a globalização vigente no mundo moderno, fruto do neo-liberalismo que ganha a sua consolidação filosófica com a profecia fukuyamiana do “fim da história”. O “fim da história” significava a “uniformização axiológica e cultural do mundo”. Esta uniformização teria consequências económicas e políticas mundiais, sobretudo, na questão da justiça. E o problema que se deve tentar resolver glocalmente nos dias de hoje em todas as sociedades é a questão da justiça.

Neste sentido, a justiça restaurativa sul-africana aparece como um contributo africano jus-paradigmático no debate de ideias que ultrapassam a dimensão africana, depois dos paradigmas libertários (políticos, filosóficos, culturais e económicos) versados apenas em África. Todavia, Ngoenha levanta questões críticas que precisam ser repensadas no contexto da concepção da justiça ubuntu, todas elas versadas mais ou menos na questão das desigualdades sociais e económicas que esta teoria da justiça não foi capaz de pensar a ultrapassar, porquanto tinha a preocupação a reconciliação apenas e não foi traduzido para um sistema político ético-jurídico.


Conclusão

Ubuntu: conceito operacional de justiça ou cobardia?
A concepção restaurativa da justiça ubuntu advoga que a justiça não será punitiva mas sim de reparação, na qual o perpetrador dos crimes contra a humanidade ou qualquer ofensa é levado a confessar publicamente os seus pecados contra a humanidade diante da vítima como meio de adquirir o perdão e ser reintegrado na comunidade e, no entanto, recuperar a sua humanidade que se resume no saber ser com os outros. Este processo foi possível através da instituição de uma comissão da verdade e de reconciliação na África do Sul pós-apartheid.
Para mim, esta teoria ou prática da justiça não foi vista de forma geral do que deve ser uma teoria da justiça, pois ela só contemplou os crimes políticos que geralmente são guiados pela lei de amnistia, lei na qual os crimes políticos são susceptíveis de perdão. A grande preocupação da justiça ubuntu é a reconciliação. Mas a vontade de reconciliação sul-africana é por mim vista como um acto de cobardia ou medo da liberdade, dado que esta implica a responsabilidade de conduzir as suas vidas e destinos. Depois de todas as barbaridades cometidas por um dos sistemas mais desumanos da história de Africa, não penso pertinente uma simples confissão pública dos pecados e reconciliação suficientes para sanar todas as feridas que ficaram dentro dos corações dos sul-africanos e de África, como alguma vez disse o venerado líder finado do partido anti-apartheid Nelson Mandela: “podemos perdoar, mas esquecer não depende de nós”. Mas se alguém não esqueceu significa que não perdoou, pois perdoar significa não nutrir mais mágoas nem ódio contra o ofensor. O perdão só é possível quando cientes de que a justiça tenha sido feita. Os sul-africanos não são tão misericordiosos o quanto o ubuntu procura defender, basta lembrar casos da xenofobia contra os próprios irmãos de África e a criminalidade na África do Sul. O perdão e a cobardia são coisas diferentes. O perdão tem seus limites e quando se ultrapassa a justa medida transforma-se ou em cobardia ou em crueldade.
Para Tinyiko Maluleke citado por R. Neville Richardson, a Comissão da Verdade e da Reconciliação, tratou superficialmente as dolorosas feridas do povo sul-africano e não se preocupou pela cura dessas feridas, na medida em que as vítimas que submeteram as queixas ao sistema segregacionista não obtiveram a reparação dos danos por ele causados. Para Maluleke é inaceitável que um perpretador dos piores crimes contra a humanidade se veja instantaneamente amnistiado e a passear livre e aproveitando de tudo o quanto os seus actos bárbaros tornaram possível adquirir, enquanto as suas vítimas permanecem afogadas na miséria e desgraça. Maluleke acredita que a Comissão da Verdade monopolizou o termo “reconciliação” dando-lhe uma forma individualista-liberal que defende uma igualdade ilusória (MALULEKE apud RICHARDSON, 2008: 73) .
Com isso, não pretendo defender que os sul-africanos tivessem que esquecer o ubuntu e retaliar contra os brancos opressores, mas sim que se devia ter pensado numa conjugação entre a justiça punitiva, a justiça restaurativa e justiça compensativa, dependendo a sua aplicação da natureza dos crimes cometidos pelo sistema segregacionista.
Para mim, admitir que a justiça restaurativa é viável no contexto africano é assumir a fraqueza do africano em ser oprimido e colonizado, pois basta o opressor confessar publicamente os seus crimes e jurar não mais praticá-los para que seja perdoado. Portanto, a que se repensar o sistema jurídico ubuntu, extraindo-se os seus aspectos positivos, é o caso da restauração, e rejeitando os seus aspectos negativos, a limitação na simples reconciliação.








Bibliografia
CASTIANO, José P. Referênciais da Filosofia Africana: ‘Em Busca da Intersubjectivação’. 1ª ed. Maputo, Ndjira, 2010;
GYEKYE, Kwame; An Essay on African Philosophical Thought: The Akan Conceptual Scheme. Philadelphia, Temple University Press, 1995;
NGOENHA, S. e CASTIANO, J.P. Pensamento Engajado: Ensaios sobre Filosofia Africana. Maputo, Educar, 2011.
RICHARDSON, Neville R. Reflections on Reconciliation and Ubuntu. In: Persons in Community. University of Kwazulu-Natal/ University of Kwazulu-Natal Library, 2008.
SHUTTE, Augustine. Ubuntu: An Ethical for a New South Africa. Cape Town, Cluster Publications, 2001.






[1] Não concordamos com esta interpretação de Ubuntu, pois considera que a pessoa é produto da outra pessoa, ou das relaçõoes interpessoais, o que ao nosso ver não constitui a realidade da pessoa africana, no geral, muito menos do ubuntu, em particular. Para nós, a pessoa é resultado da comunidade ou da colectividade humana de onde é oriunda, portanto a expressão mais adequada para interpretar a pessoa no ubuntu seria “eu sou, porque nós somos” como referenciou John Mbiti “I am, because we are”, ou como a própria máxima ubuntuista sul africana referencia “umuntu ngumuntu ngabantu” (a pessoa é pessoa através de outras pessoas).