Resumo
O artigo analisa
a autonegrofobia como consequência psicológica do colonialismo português em Moçambique.
A autonegrofobia é um conjunto de comportamentos neuróticos de autoalienação, autonegação e autodepreciação que os negros
manifestam perante a si próprios e no encontro com os brancos. Perante a sua
ontologia e cultura, o negro moçambicano manifesta comportamentos de rejeição
da sua estética (cor da pele, cabelos, etc), dos seus valores culturais, dos
seus nomes e línguas maternas em favor de valores, nomes e línguas
metropolitanos e; perante o branco, manifesta comportamentos de auto-inferiorização
e de patronização do branco. Estas atitudes neuróticas, acreditamos que são
sequelas que herdamos do colonialismo português e das suas estratégias de
dominação colonial. Diante deste problema, uma educação humanista, afrocêntrica
e libertadora teria um papel muito importante na descolonização mental dos
negros moçambicanos. O artigo resulta da revisão bibliográfica, que consistiu
na recolha de obras que versam sobre o assunto em questão, na sua leitura e
interpretação acompanhadas de reflexão filosófica.
Palavras-chave: colonialismo, racismo, autonegrofobia, educação.
1. Do conceito de raça à ideologia racista
Depois de toda história de humilhação racial do negro
causada pelo narcisismo e etnocentrismo europeu. Depois de tanta depreciação
ontológica, sofrimento e inferiorização, o negro vê-se ontologicamente agrilhoado,
a sua mente encontra-se oprimida de tal maneira que se torna difícil devolvê-lo
o seu orgulho ontológico.
O negro com que convivemos nos dias de hoje, revela-se
mais racista, não racista contra os brancos mas contra o próprio negro
(autonegrofobia). Este racismo manifesta-se no seu relacionamento com o branco:
patronização do branco e na cortesia que tanto manifesta quando o encontra; manifesta-se
também nos sonhos de casar ou possuir uma branca ou mulata como condição de
elevação do seu estatuto sócio racial, na consideração como indicador da beleza
e da bondade a cor mais clara ou branca (quanto mais clara a pele mais pura,
mais bela e mais boa). Manifesta-se na rejeição da sua cultura, das línguas maternas,
dos nomes e valores tradicionais em favor de nomes e cultura ocidental. Para
esta desontologização do negro moçambicano, Portugal optou por usar quatro
estratégias principais de opressão: a escravatura, a educação assimilacionista,
a colonização geopolítica ultramarina e as missões católicas. Todas estas
estratégias, tinham como suporte a ideologia racista europeia.
1.1 O
racismo
O conceito de raça traz já consigo, logo que se
pronuncia, marcas de racismo, pois que distingue os homens não apenas tendo em
conta as características biológicas e culturais, mas sobretudo em termos de
superioridade e inferioridade da humanidade de uns em relação aos outros. O que
significa que logo que falamos de raça, acabamos por desaguar no conceito de
racismo.
Segundo o Dicionário Eletrónico Houais [1]o
conceito de raça pode ser definido como sendo a “divisão tradicional e
arbitrária dos grupos humanos, determinada pelo conjunto de carácteres físicos
hereditários (cor da pele, formato da cabeça, tipo de cabelo etc.)”. Dos
indícios que caracterizam uma raça predomina a cor da pele, por isso que se diz
“raça negra”, “raça branca”, “raça amarela”.
Para Achile Mbembe[2],
“raça é uma das matérias-primas com as quais fabricamos a diferença e o
excedente”. Este vai mais longe, ao afirmar que o conceito de raça tem uma
bagagem de perversidades, terror, sofrimento e, eventualmente, catástrofes. “Na
sua dimensão fantasmagórica, é uma figura da nevrose fóbica, obsessiva e,
porventura, histérica[3]”.
Entretanto, segundo Mbembe[4], a
raça não é uma realidade físico-natural nem antropológica ou genética. Para ele
a raça é uma construção fantástica e ideológica para substituir as antigas
formas de lutas (de classes, de sexo) e legitimar a luta de raças, isto é, a
opressão de raças consideradas inferiores pelas raças que se consideram
superiores.
O termo racismo nasce do próprio conceito de raça. Segundo
George M. Frederickson[5] o
termo “racismo”, embora tardio em relação ao próprio racismo, surge na década
de 30 para designar as teorias que fundamentavam o anti-semitismo nazi.
Frederickson[6]
classifica o racismo em biológico (baseado em características biológicas, por exemplo,
cor da pele), cultural (negação do outro devido aos seus hábitos, costumes e
valores), a xenofobia (hostilidade contra o estranho, o Outro). A xenofobia não
é em si racismo mas ela pode ser uma manifestação racista ou ponto de partida
do racismo.
Frederickson[7]
avança que o racismo fora institucionalmente inventado pela religião cristã na
Idade Média, tendo primeiramente se manifestado em forma de antijudaismo. O
antijudaismo transforma-se em antisemitismo: o judeu na Europa medieval não era
visto como um ser humano mas sim como um animal demoníaco, pecaminoso e
perigoso para a propagação da fé cristã. Foram estas as premissas que
justificaram o massacre dos judeus na Europa, principalmente pelo regime nazi.
A cor negra era simbolicamente associada ao mal e à
morte. Simbolicamente porque o racismo contra o negro aparece como uma
interpretação negativa da cor negra que reina (~va) na cultura ocidental. Por
exemplo, Fredrickson[8]
conta-nos que os demónios eram representados como tendo pele escura e, em contrapartida,
os anjos são representados com a cor branca, símbolo de pureza e da santidade.
Até hoje, nenhuma
mulher deve se apresentar vestida de cor branca diante do papa, pelo contrário
deve-se vestir de negro na medida em que acredita-se que não tem tal nobreza pura
igualada à do papa, que se veste de branco, ao ponto de uma mulher se vestir de
tal maneira na sua presença. Assim, a cor negra é sinal de inferioridade quanto
à pureza espiritual.
A Europa, ávida de poder e ganância, inventou mitos que
legitimassem o seu poderio sobre os outros povos (não-europeus), alguns dos
quais afirmam o mundo ocidental como centro do mundo, “o país natal da razão,
da vida universal e da verdade da Humanidade[9]”.
O resto do mundo, em geral, e a África, em particular, representam o mundo
estático, amoral, acientífico, ahistórico e semi-humano.
Foram estas as premissas que ditaram e justificaram a
opressão mascarada sob a forma de evangelização libertadora em África, em
particular em Moçambique. Para garantir a colonização e opressão dos
moçambicanos, Portugal optou por usar, dentre várias estratégias de opressão, a
educação assimilacionista.
2. A Educação Colonial portuguesa e a opressão em Moçambique
Na Obra “Estatuto e Axiologia da Educação em Moçambique”,
Ngoenha faz um inventário dos valores transmitidos pelos paradigmas educacionais
moçambicanos vigentes na era colonial, dentre os quais, destacam-se dois
paradigmas: a educação missionária e a educação colonial portuguesa.
A educação missionária suíça aparece no final do séc. XIX
e pretendia fazer-se, paradoxalmente, libertadora através da colonização cristã
e protestante, em oposição à colonização portuguesa, opressora. Para tal
objectivo, segundo Ngoenha[10],
esta educação encarregou-se de criar uma nação tsonga, depois moçambicana e não suíça. Para isso, era preciso que
a educação se baseasse nas culturas e línguas locais tsonga. Contudo, esta educação carregava consigo um “cristianismo
eurocêntrico e seus condicionamentos históricos e culturais.”
No começo, a educação missionária repudiava a educação
colonial portuguesa e viu-se a prosseguir em paralelo com esta última, o que,
tendo sido visto como ameaça para os objectivos da educação colonial
portuguesa, levou esta última a impor a outra a servir aos seus interesses
assimilacionistas. Por isso que para Ngoenha, não é pertinente a separação
entre a educação missionária e a colonial portuguesa. Pois, os portugueses
confiaram às missões católicas as tarefas de transmitir valores do interesse
colonial. O papel fundamental da educação seria o de “aportuguesar os
indígenas” como forma de melhor controlar e oprimir. Esta educação teria que
ser contrária à iniciada pelas missões. Se a das missões era baseada nas
culturas locais, a portuguesa tinha que ser baseada na língua portuguesa, na
história e geografia de Portugal. As línguas tsonga só poderiam ser usadas, num primeiro momento, na educação
eclesiástica e, num segundo momento, como servas da língua portuguesa, ou seja,
como médiuns da compreensão e aprendizagem do português. Nesta educação os
próprios nomes dos indígenas eram rejeitados e punha-se como condição de
ingresso às escolas coloniais a atribuição de um nome português.
Também tinha como objectivo, formar indígenas para
actividades servis: sapateiros, alfaites, barbeiros, etc. Assim, como afirma
Ngoenha[11],
“os programas de educação luso-centrados, não tinham em conta a cultura
material de Moçambique […]” e “era um factor de desnaturalização enorme para os
indígenas em Moçambique”.
As missões traíram os seus próprios objectivos, ditos
libertadores, em favor dos objectivos educacionais coloniais portugueses como
forma de evitar conflitos e encerramento das missões pelo governo colonial
português. Daí, resulta que a educação que se verifica é uma educação não mais
que se julgava com carácter filantrópico e “libertador” mas sim uma educação
colonial dominadora e opressora. Para além da educação, o governo colonial
português usou várias estratégias de opressão como, por exemplo, a estratégia geopolítico-ultramarina,
as missões católicas e a escravatura.
3. A política geopolítico-ultramarina, as missões católicas
e a escravatura
Na estratégia geopolítico-ultramarina, Portugal estende o
território de exercício de soberania para Moçambique, passando a considerar
este último uma província ultramarina e considerando moçambicanos assimilados,
cidadãos portugueses.
Esta estratégia pretendia fazer acreditar aos
moçambicanos que Moçambique era uma extensão de Portugal além fronteira e, como
tal, os moçambicanos tinham que se sentir estrangeiros (portugueses) no seu
próprio país, da sua própria cultura e valores.
A estratégia de escravatura pretendia fazer acreditar aos
moçambicanos que não passavam de animais domésticos, prontos a servir ao branco.
Disto faz testemunho Ngoenha[12]
quando afirma:
Usando muitas vezes métodos violentos, os europeus começam a impor o seu sistema
de administração, de valores e crenças nas populações indígenas. É uma campanha
para conquistar as terras e as almas. Foram construídas doutrinas com a
pretensão de mostrar a superioridade do branco perante o negro.
As missões católicas pretendiam que os moçambicanos
abandonassem as religiões autóctones e suas crenças, que rejeitassem os seus
deuses e suas práticas tradicionais, colocando o cristianismo como uma religião
universal que adora o “verdadeiro” Deus. Daí, as crenças tradicionais
afro-moçambicanas passam a ser cunhadas com termos pejorativos de
“superstição”, “feitiçaria”, “idolatria”, etc.
A história conta que foram 5 séculos de colonização,
submissão, humilhação e opressão do negro moçambicano pelos portugueses, o que
acarreta graves consequências psicológicas aos moçambicanos de hoje.
O grande afrocentrista, Molefi Kete Asante[13],
constata que durante os 5 séculos passados os africanos foram cultural,
económica, religiosa, política e socialmente marginalizados pela Europa e, a
África tem sido vista como periferia desta última, o que tornou os próprios negros
mentalmente colonizados.
4. Consequências psico-sociais da opressão colonial
portuguesa em Moçambique
Entendemos por consequências psico-sociais aos resultados
comportamentais do homem em relação com outros homens e consigo mesmo
originados por determinadas causas, neste caso, pela opressão colonial
portuguesa.
O comportamento humano é sempre resultado de uma certa
forma de pensar, o corpo é expressão do pensamento, ou seja, o corpo é já uma
linguagem enquanto manifestação do que se pensa. Por sua vez, o pensamento é
condicionado, seja política, social, geográfica e economicamente.
Aqui ater-nos-emos às consequências psico-sociais social
e politicamente condicionadas pelo regime colonial. Para já, vejamos algumas
das consequências apontadas por Ngoenha[14]:
A superioridade da raça branca não era só uma doutrina praticada na Europa.
Também foi assimilada pelos mulatos e negros que das Américas regressavam à África.
Muitos deles tiveram uma atitude altiva, chegando a evitar misturar-se com os
africanos que habitavam originalmente aqueles países. Até importaram formas de
vestir dos seus antigos senhores nas Américas, tomando praticamente o seu lugar
na relação social com os “irmãos” que cá ficaram, chegando ao ponto de, em
alguns casos, se evitar deliberadamente a miscigenação através de casamentos
entre os “regressados” e civilizados e os “nativos” que ficaram.
Estas sequelas neuróticas verificam-se ainda hoje em
Moçambique, se calhar de forma mais grave ainda, apesar de termos já passado
quatro décadas após a independência. Assim afirmamos por experiências na
convivência com os irmãos mentalmente oprimidos, na qual fomos detectando
comportamentos neuróticos inconscientes de alienação, autodepreciação e
autonegação.
A sociedade moçambicana de hoje está cada vez mais
ocidentalizada. Esta ocidentalização dos moçambicanos reflecte-se nos valores,
nas crenças, no cultivo da cultura, na indumentária, no uso da linguagem, no
comportamento e relacionamento interpessoal que manifestam diante de si mesmo e
dos outros (negros e brancos). Valores alheios são cultivados cegamente como se
fizessem parte da nossa cultura. Temos cada vez mais verificado a predominância
da dólar-cracia como valor supremo, em detrimento do humanismo e solidariedade que
caracterizam as culturas africanas. A música mais ouvida e elogiada não faz
parte da nossa cultura, fala-se de rock, pop, electrónica, etc, em detrimento
da marrabenta, da Makwaela, da pandza, etc. Os jovens vestem-se como se fossem americanos,
dizem-se swaggs; as raparigas já não dão tanto valor à capulana e ao
lenço, estes são sinónimos de tradicionalismo, no entanto, são usados somente
em cerimónias tradicionais ou especiais como forma de mostrar respeito na forma
de se vestir.
Quando alguns moçambicanos se fazem crentes nalgumas
igrejas evangélicas de expressão brasileira, em menos de seis meses, já não
falam mais o português moçambicano, mas sim o brasileiro, falam como se
tivessem uma batata na garganta, rocam e maltratam as palavras.
Nos serviços sociais institucionais, por exemplo,
restaurantes, os negros privilegiam o atendimento ao branco, pois este é símbolo
de riqueza, do patroísmo, de
senhoria, e o negro vê-se a si próprio como símbolo de pobreza, servidão,
escravatura, senão até a feiura.
Por falar em feiura, homens e mulheres lutam pelo enbranquecimento
da pele, não se importam se essa clareza da pele trará beleza ou feiura, nem
com as consequências de saúde que advém dos produtos químicos e injecções
aplicados para tal, apesar de a OMS (Organização Mundial de Saúde) ter alertado
sobre os perigos desses produtos. Para ele(a)s, a cor clara é o sinónimo de
beleza, a isto nós chamamos de estética de autonegação ou autodepreciação
enquanto que para Frantz Fanon[15] é
uma neurose.
Além disso, a maior conquista amorosa do moçambicano/a é
namorar ou desposar um/a branco/a, não se importando com o estatuto social,
moral nem estético da pessoa que desposa, desde que seja branc0/a já é em si
uma grande conquista. Geralmente, isto leva jovens a namorarem ou se casarem
com velhos/as; ministros/as a se casarem com criadas/os de hotéis, só porque
são branco(a)s, o que não aconteceria se ambos fossem negros.
Salienta-se que não há nenhum mal em alguém casar-se com
uma pessoa de estatuto inferior nem de raça diferente da sua, o mal está no
facto de as mesmas pessoas não poderem casar uma negra/o nas mesmas condições desfavoráveis
que o branco/a se encontra. Neste caso, o casamento com branco (a), é visto
como uma tentativa de elevação do estatuto social inferior para estar em pé de
igualdade com a raça branca. Quando um/a negro/a conquista ou é conquistado/a
por um/a branco/a a expressão de novidade “acertei
um/a white…” não falta.
O mais triste é o facto de estes comportamentos atingirem
mais a camada jovem e adulta que se diz culta. Mal alguns compatriotas
académicos saem para estudar no estrangeiro, ao voltar tomam o país acolhedor
como referência ideal em todos os aspectos e maltratam os ouvidos dos que cá
ficaram e os circundam com as expressões “lá
em Portugal lá…”. Neuróticos da estratégia geopolítica ultramarina,
depreciam as beldades do seu próprio país e tudo de bom que nele podemos
encontrar como referência mundial. Mal ficam 6 meses em Portugal, ou adoptam um
sotaque português ou, ao regressar ao país natal, já não conseguem ambientar-se
como antes, porque o ambiente de cá de
casa é desagradável e inóspito. Fanon[16]
chama a estes autonegrófobos de “os regressados” (les arrivés).
A estes comportamentos de auto alienação, autodepreciação
e autonegação por ser negro, nós chamamos de autonegrofobia. Por autonegrofobia
pretendemos designar uma série de comportamentos que os negros manifestam no
medo de ser negros, ou seja, um conjunto de comportamentos que exprimem a
auto-negação (consciente ou inconsciente) de poder participar da humanidade
enquanto a cor da pele for negra e enquanto identificar-se pela cultura e pelos
valores afro-moçambicanos.
Estas formas de vermos a nós próprios é produto não
apenas do colonialismo e opressão portuguesa, mas também da ignorância. Do
colonialismo e opressão portuguesa, porque fomos por eles alienados e
desontologizados. Da ignorância, porque ignoramos as nossas raízes, o nosso
passado, a nossa história e, portanto, os nossos verdadeiros valores, as nossas
identidades, as nossas culturas. Mas o que devemos fazer diante desta
colonização mental?
5. Educação como instrumento de libertação mental
Para nós, se quisermos nos libertar desta colonização
mental, deste deslocamento cultural, temos que repensar a tradição e a modernidade,
temos que repensar o passado e o presente no sentido de projectarmos, com um
mínimo de conhecimento de causa, o futuro.
Para Kwame Gyekye[17] a
tradição e a modernidade não se desencontram, pelo contrário, são inseparáveis.
Segundo ele, toda a modernidade é modernidade de uma tradição.
Nesta perspectiva, não é lógico falar-se de modernização
da tradição, dado que a modernidade já é em si modernidade de uma tradição,
assim como o presente é sempre produto do passado. A tradição moderniza-se a si
mesma, partindo de dentro de si mesma. Contudo, nenhuma cultura anda sozinha,
todas as culturas desenvolvem interacções com culturas de outros povos e
emprestam-se mutuamente alguns indícios. É este empréstimo mútuo de alguns
indícios que contribui (ou deveria contribuir) para a cultura universal. É das
culturas particulares que se pode atingir a cultura universal e não o
contrário, como se vem passando nesta era de globalização, na qual
participamos, sem sombra de dúvida, como globalizados e o Ocidente como
globalizante.
Mas com que meio podemos repensar na tradição e
modernidade, o passado e o futuro?
Nós acreditamos que o motor de transformação social mais
poderoso do nosso planeta, é a educação. Para nós, tal como para José P.
Castiano[18]
do Prefácio da obra de Ngoenha “Estatuto e Axiologia da Educação”, “o saber
(para nós equivale à educação) pode ser um instrumento de libertação”, isto
significa, segundo Castiano, “fazer com que cada um de nós, que cada país, se
manifeste firme nas suas tradições, sem contudo negar o direito de existência
das outras”. Portanto, para nós, e na esteira de Edward Wilmot Blyden, da mesma
maneira que a educação foi usada como instrumento de opressão pelo colonialismo
português, ela pode ser também usada como instrumento de libertação mental. No
entanto, a tradição e modernidade, o passado e o futuro devem fazer os conteúdos
dos currículos locais da nação moçambicana.
Alberto Viegas ensinou-nos que “a única forma de
entrarmos no universal hoje, é com os pés bem firmes nas nossas culturas
particulares”. Deste modo, os saberes locais devem ser incluídos na Academia,
não para que sejam modernizados como quer Castiano, mas para que se possam
modernizar a partir si próprios, ou seja, para que através da atitude critica e
da criatividades passados pensar nas novas formas de as nossas tradições
tomarem um carácter novo, partindo delas mesmas. Penso que, falar de modernização das tradições
pressupõe a busca de referências dessa modernização fora dessa tradição, o que
significa globalização.
Com a inclusão dos saberes locais ditos tradicionais no
currículo, o objectivo não será somente o de poderem se modernizar, nem somente
de que possam ser submetidos à reflexão crítica mas, também, o de que possam
desmistificar as mentes dos moçambicanos no que tange ao mito de que só os
brancos detêm ciência e educação requeridas por um ser humano para que seja ser
humano. Estes saberes deverão ser relacionados às grandes contribuições
(invenções) dos negros (africanos ou não africanos) para o progresso do
espírito humano. O que implica a inclusão da história afrocentrada da arte, da
ciência, da política, da economia, da religião, etc. desde que os negros tenham
dado uma grande contribuição.
Somente enquanto as escolas moçambicanas puderem
reflectir sobre a alienação mental e cultural poderão, os moçambicanos, tomar a
consciência de ser mental e culturalmente oprimidos. Somente enquanto a pedagogia
praticada nas escolas moçambicanas usar os métodos libertadores (o diálogo, a
conscientização, a problematização) é que os moçambicanos poderão ter a
oportunidade de se reconhecer como seres livres, mental e culturalmente.
Somente enquanto a escola, for humanista e tiver como valor último o humanismo,
é que poderão os moçambicanos perceber que a dignidade humana não é legitimada
por uma ontologia e culturas alheias, e que todo homem tem dignidade e, por
conseguinte, deve se tratar e ser tratado como tal independentemente da sua
cor, cultura, proveniência geográfica, género sexual, orientação sexual,
religião, etc. Portanto, os métodos da pedagogia do oprimido de Paulo Freire
são também importantes para a libertação das mentes oprimidas de todo o mundo,
em particular, de Moçambique.
Conclusão
No desenvolvimento deste artigo, partimos da ideia de que
o conceito de raça leva-nos a desaguarmos no conceito de racismo, pois que este
conceito foi criado para diversificar e hierarquizar os homens em raças
superiores e inferiores.
Frisamos que o Ocidente, ávido de poder e ganância, antes
da ocupação do espaço do Outro, inventou mitos que legitimassem tal ocupação do
espaço de Outro e a alienação da sua alma, criando ideologias racistas segundo
as quais, o Outro não desenvolveu a razão, é amoral e, por isso, não participa
do movimento histórico. Daí, a colonização e opressão do Outro era uma tarefa
libertadora da natureza semi-humana que este Outro manifesta.
Para tal intento, Portugal, ao colonizar Moçambique,
optou por desenhar estratégias de dominação racial que são: a escravatura, a
política geopolítica ultramarina, educação assimilacionista e a missões
católicas e protestantes.
A escravatura inculcou aos moçambicanos o espírito servil,
fazendo-os acreditar que nasceram para serem instrumentos de trabalho do
branco. A política geopolítica ultramarina aportuguesou os espíritos dos
moçambicanos, passando estes até hoje a tomar como país de referência eldorado todo o país ocidental acolhedor,
inclusive Portugal. A educação assimilacionista, transmitiu valores portugueses
e eurocentrados, que até hoje tornam os moçambicanos autoalienados,
autodepreciativos e autonegativos. A estratégia das missões católicas fez com
que os moçambicanos hostilizassem as suas crenças religiosas tradicionais,
chamando-as até hoje de superstições, feitiçarias e idolatrias.
A estes comportamentos de auto-alienação, autodepreciação
e autonegação, chamamos de autonegrofobia.
Autonegrofobia é uma série de comportamentos que os
negros manifestam de medo de ser negros, ou seja, um conjunto de comportamentos
que exprimem a auto-negação (consciente ou inconsciente) de poder participar da
humanidade enquanto a cor da pele for negra e enquanto identificar-se pela
cultura e os valores africanos (moçambicanos).
Em resposta a esta problemática, vimos a necessidade de
nós moçambicanos repensarmos a tradição e a modernidade, o passado e o
presente, com vista a melhor projectarmos o nosso futuro para a libertação
mental. Para tal, o desenho e implementação de uma educação humanista,
afrocentrada e libertadora seria necessário para a nossa libertação.
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[2] MBEMBE, 2014: 70
[3] I bidem: 25
[4] Ibiem: 39
[5] FREDRICKSON, 2014: 14.
[6] Idem.
[7] Idem
[8] Ibidem: 28.
[9] MBEMBE, 2014: 27
[11] Ngoenha, 2000: 20
[12] Ngoenha, 2000: 20
[13] Cfr.
Artigo de Molefi Kete Asante “Afrocentricity: the theory of social change”.
s/l. s/ed.s/p.
[17]
Cfr. GYEKYE, Kwame. Tradition and
Modernity. 1997.
[18]Cfr. Castiano in Prefácio; Ngoenha, 2000:
9
